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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.
Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 17:07
Autuados pelo crime de trafico de drogas têm prisão mantida
Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Casal é condenado a mais de dez anos de reclusão por tráfico e associação para o trafico de drogas
Eles foram presos em flagrante, após policiais militares receberam denúncia anônima
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:15
Apelação criminal. Tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Pedidos de absolvição após flagrante.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:41
Habeas corpus. Prisão em flagrante.
Tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de munições de uso permitido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:10
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva.
Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 19:15
Condenado por tráfico de drogas homem que foi preso em flagrante portando 14 pedras de 'crack'
O acusado foi condenado á pena de cinco anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 526 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:10
Juiz de Marituba-Pará condena traficante por crimes de trafico e porte ilegal de arma de fogo
Processo criminal foi recebido, instruído e sentenciado em menos de seis meses
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Março de 2014 - 14:10
Justiça condena à prisão homem flagrado com grande quantidade de drogas
Auto de Prisão Em Flagrante. Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19
Tráfico de drogas além das fronteiras
usuários de drogas, em seguida, a explicação do real motivo do trabalho; o trafico internacional de drogas
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:18
Reis Advogados (SP) manifesta preocupação com abusos que possam enfraquecer a LGPD
Reis Advogados (SP) manifesta preocupação com abusos que possam enfraquecer a LGPD.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:20
Inconformismo da defesa. Autoria e materialidade evidenciadas.
Apelação criminal. Tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:27
Ministra defere prisão domiciliar a advogada
A advogada foi presa em flagrante pela suposta prática de tráfico de drogas
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:20
Prisão em flagrante. Tráfico de drogas.
Declaração de inconstitucionalidade do artigo 44 da lei nº 11.343/06, que vedava a liberdade provisória em se tratando de tráfico de entorpecentes
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Março de 2013 - 14:40
Prisão em flagrante. Tráfico de drogas.
Vedava a liberdade provisória em se tratando de tráfico de entorpecentes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de drogas.
Existência de prova da materialidade e de indícios da autoria. Pleito de liberdade provisória do paciente indeferido no juízo a qui.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 15:59
Turma Criminal nega recurso de acusados de trafico nas dependências de escola pública
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:05
Taxista acusado de tráfico de drogas pede liberdade provisória
Preso em flagrante em maio deste ano sob acusação de tráfico de drogas, um taxista de São Paulo pede liberdade provisória ao sustentar sua inocência.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 16:00
Condenado por tráfico deve cumprir pena em regime inicialmente fechado
Corte paulista mantêm a decisão que condenou o acusado a cinco anos de reclusão pela prática do crime de tráfico de drogas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 17:45
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Materialidade e autoria comprovadas.
Circunstâncias judiciais (conduta social e consequencias do crime). Motivação inidônea. Readequação. Pleito de reconhecimento da confissão espontânea.